Autor - Amélia de Fátima Aversa Araújo - em
14 de junho de 2019
- Atualizado às 16:01
Washington tornou-se o primeiro estado, nos Estados Unidos, a legalizar a compostagem humana. A lei passará a vigorar em maio de 2020.
É uma forma de se acelerar a transformação de cadáveres humanos em solo, alternativa considerada mais ecológica, melhor que sepultamentos em cemitérios ou cremações. Energia seria poupada, não se desperdiçaria terra e a volta ao ciclo natural se afiguraria mais utilitarista.
A questão traz um viés polêmico, haja vista os intrínsecos aspectos culturais envolvidos. A maneira como consideramos a morte e tratamos nossos mortos é muito complexa, e está mesclada à filosofia, à religião, à psicologia, à antropologia, ao direito, enfim, à visão de mundo.
Tão importante é esse envolvimento que existem crimes contra o sentimento de respeito aos mortos, um bem jurídico-penal. Não é o cadáver o ofendido, pois não é “pessoa”, mas a deferência ao que familiares e amigos sentem.
E há outros bens, também constitucionalmente protegidos, no que concerne à liberdade de crença, no que pensamos que o corpo representa após a morte, ou o que simboliza ou significa. Esse é um dos motivos (há outros) por que se efetuam buscas exaustivas pelos mortos depois de tragédias como terremotos, deslizamentos, explosões. Há que se dar uma satisfação aos entes queridos, colocar um ponto final naquela história, permitir que a vida continue. Mas essas são outras considerações.
Essas mudanças comportamentais, individuais e sociais, de credo, do sagrado e do profano, irão se refletir nos tipos penais. Valores que se modificam, que surgem e que substituem outros.
Lembrei de “Soylent Green”, um filme de ficção científica de 1973, com Charlton Heston, que em terras brasileiras recebeu o título (quase profético em sua coincidência) de “No Mundo de 2020”. Naquele futuro distópico, de recursos esgotados e oceanos moribundos, efeito estufa e poluição sem controle, pobreza extrema e superpopulação, os corpos eram transformados em bolachas nutritivas.
Virar adubo é uma forma de se tornar alimento. Ou não?
Amélia de Fátima Aversa Araújo
#aversaaraujoadvogados
Ilustração: “Memento mori”, anônimo, gravura italiana, c. 1750.