» Inclusion Compliance

AVERSA ARAÚJO ADVOGADOS estruturou o setor de Inclusion Compliance com vistas à defesa e orientação de empresas quanto ao cumprimento de cotas legais, estratégias para prevenção de assédio moral, elaboração ou revisão de programas de conformidade e de diversidade e inclusão, bem como palestras, cursos e treinamentos a colaboradores a respeito do tratamento, convívio e relacionamento com pessoas com deficiência e reabilitados no ambiente de trabalho inclusivo.

A empresa deve pautar-se pela transparência e integridade de conduta nos negócios; e são exigências legais a colaboração e a conformidade com as políticas públicas que promovem a igualdade, a diversidade, a inclusão e a não-discriminação. O investimento em Inclusion Compliance agrega valor aos produtos e serviços, fomenta a inovação e o aumento da lucratividade, inibindo riscos (multas e indenizações) e gerando receitas pelo aumento da produtividade, reputação da marca e fidelização do público alvo. Além disso, significa a preservação da sustentabilidade dos negócios e do valor dos ativos da companhia, com confiança de todos os envolvidos e um ambiente corporativo mais justo.

Contam-se, entre as atividades do setor:

  • Auxiliar a prevenir, detectar e corrigir comportamentos não condizentes com os valores e normas institucionais da empresa, com os padrões éticos e com o ordenamento jurídico, inibindo demandas de assédio moral;
  • Analisar riscos envolvendo os aspectos de conformidade;
  • Detectar, em conjunto com o setor de RH, médicos e gestores, os possíveis trabalhadores da empresa que podem ser, legalmente, considerados PcD ou reabilitados pelo INSS;
  • Elaborar ou revisar regras de conduta, programas de diversidade e inclusão, na forma de políticas e procedimentos corporativos;
  • Elaborar e aplicar planos de sensibilização e treinamento de líderes, gestores, trabalhadores e demais stakeholders, inclusive participando da SIPAT – Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho;
  • Colaborar no processo de endomarketing para a inclusão;
  • Monitorar processos internos, promovendo auditorias e acompanhamentos periódicos;
  • Atuar ativamente perante os órgãos públicos que fiscalizam as relações de trabalho, especialmente, Ministério Público e Secretaria do Trabalho para a adequação da empresa às normas e o cumprimento das exigências legais, inclusive em casos em que tenham ocorrido notificações ou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).
  • Facilitar, por meio de parceiros especializados, a contratação de PcD e reabilitados, incentivando a metodologia de emprego apoiado;
  • Exercitar todas as competências referidas quanto à conformidade inclusiva básica consoante as diretrizes globais propugnadas pela ONU, particularmente a Agenda 2030 para a Sustentabilidade – ODS.
  • Expandir e preparar os variados setores da empresa quanto aos patamares mais universalizados de respeito aos valores embutidos na inclusão e diversidade consoante premissas de vanguarda, mais alargadas e de preparação rumo a um futuro nos moldes internacionais.