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Na semana passada, a 2ª Turma do STF julgou um pedido de “Habeas Corpus” um tanto peculiar. Uma mulher, em Minas Gerais, furtou cinco embalagens…
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Esta semana foi divulgada a decisão de primeira instância condenando o motorista que atropelou um ciclista em março do ano passado, na Avenida Paulista, em…
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Noticiou-se o enquadramento de um ex-juiz em uma das hipóteses elencadas no decreto presidencial n. 7.873, de 26 de dezembro de 2.012. Trata-se de um…
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Em Roraima, há alguns meses, dois irmãos pescavam. Um deles mergulhou. O outro, segundo consta, pensou que o irmão fosse um peixe, e disparou uma…
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Uma situação tão inusitada quanto sintomática da realidade das normas no Brasil foi divulgada amplamente dias atrás. Na região de Cabrobó (531 km de Recife,…
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O favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente, ou de vulnerável (art. 218-B, "caput", e parágrafos 1º e…
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A Bélgica está envolvida, novamente, em intensos debates acerca da eutanásia. Aprovada para adultos desde 2002, e para crianças desde fevereiro passado, a eutanásia naquele…
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Há uma semana, fomos colhidos pelo inesperado. A bruta notícia atingiu a família, os amigos, os professores. Um jovem acadêmico de Direito, subitamente, como quem…
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Um menino de dois anos de idade, em Goiânia, permaneceu por cerca de 50 dias com uma bateria para brinquedo dentro do nariz. Por causa…
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Quando alguém indaga se suicídio é crime, obviamente está se referindo a uma situação em que a pessoa, objetivando tirar a própria vida, não conseguiu…
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Forjar a própria morte é crime no Brasil? Se alguém fingir que está morto, arrumar evidências de um “suicídio”, substituir pela própria a identificação de…
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