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Três jovens, com idades entre 23 e 28 anos, foram presos, no Rio de Janeiro, por venderem e exporem à venda alguns quitutes heterodoxos: brigadeiros…
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Consta que um homem, acusado de estupro de vulnerável porque mantivera relacionamento sexual com uma adolescente de 13 anos de idade, foi absolvido. Como fundamento,…
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Na época de Cícero, o inimigo do gênero humano eram os piratas. Depois, os traficantes de escravos. No século 20, os genocidas. Mais recentemente, os…
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Uma faxineira de 32 anos de idade, mãe de quatro filhos, resolveu pegar um bombom da caixa que estava na mesa do delegado federal em…
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Na última quarta-feira, em Brasília-DF, um eletricista desempregado de 47 anos foi preso em flagrante ao tentar furtar 2kg de carne num supermercado. Ele escondeu…
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No início desse mês, na zona norte da cidade de São Paulo, um rapaz de 18 anos desceu no andar errado de seu prédio. Era…
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Em Rondônia, segundo notícias, os presidiários estão sendo submetidos a terapias alternativas com o fito de se reduzirem episódios de rebelião e violência. Oriundos de…
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A Lei nº 13.104, de 09 de março de 2015, incluiu a figura do chamado "feminicídio" no Código Penal. O próprio termo é impreciso, e…
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A aplicação do princípio da insignificância, em Direito Penal, permite considerar atípica uma conduta que, embora se enquadre objetivamente na descrição legal de comportamento proibido,…
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Três pessoas (um homem de 52 anos, e duas mulheres, de 53 e 28 anos de idade) estão sendo julgadas pelo Tribunal do Júri em…
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Já se disse alhures que existe um tripé sobre o qual as leis se assentam. Para "valerem", e servirem ao seu propósito além da mera…
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Um inimputável é alguém que, em razão de uma causa (patologia mental, por exemplo), no momento da prática de um fato punível, era inteiramente incapaz…
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