Autor - Amélia de Fátima Aversa Araújo - em
6 de fevereiro de 2018
- Atualizado às 13:35
“Corrupção” tem o sentido de podridão. Corrompido é aquilo que se deteriorou,
estragou.
Alguns ordenamentos jurídicos transformaram a mercancia de atos relativos a função pública em crime. A corrupção passiva, cujo agente é o funcionário público (em sentido amplo, correspondente à de “agente público”), está definida no artigo 317 do Código Penal. Se o funcionário, direta ou indiretamente, ainda
que fora da função pública ou antes de assumi-la, mas em razão desta, solicita vantagem indevida, ou a recebe, ou aceita a mera promessa de tal vantagem, pratica esse crime. São três os núcleos: solicitar, receber, e aceitar promessa. Isso basta. O crime está configurado.
Esse delito pode ter um correlato na corrupção ativa (previsto no artigo 333, do Código Penal), ou não. Aqui, o particular oferece ou promete vantagem indevida a funcionário público para levá-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício. Se o sujeito oferece a vantagem ao funcionário, mas ele não a aceita, ocorre corrupção ativa, sem a passiva. Se o funcionário pede a vantagem, mas não encontra eco no particular, ocorre corrupção passiva, sem a ativa. Não existe bilateralidade obrigatória, portanto. Embora o mais comum sejam os comportamentos espelhados, isto é, a existência de corrupção ativa e passiva no mesmo contexto fático, tal não é imprescindível.
Estando essas condutas previstas em artigos distintos (artigo 317 e artigo 333), os envolvidos na empreitada criminosa não operam em concurso de pessoas, isto é, não respondem como participantes de um único crime. Respondem, cada qual, por um crime autônomo, embora protagonistas do mesmo enredo.
A corrupção se espraia. Antiga, mercenária, acompanha a alma humana desde os primórdios.
Na lista dos “pecados capitais” consta a “avareza”. São chamados “capitais” por serem considerados transgressões capitãs, ou líderes, de todas as outras. Estão sempre puxando a fila das demais.
Avarento é aquele muito apegado ao dinheiro, que percebe nos outros apenas o rótulo do quanto pode ganhar. Não mede consequências em sua busca pelo domínio. Não importam os efeitos. Diz Rubem Alves que as nossas misérias são produzidas pela avareza.
Os corruptos são avaros. A ganância ou cupidez calça os chinelos da avareza.
A alma sedenta de poder acoberta o demônio mais truculento.
Amélia de Fátima Aversa Araújo
#aversaaraujoadvogados
Ilustração: “Avaritia”, 1558, Pieter Brueghel, the Elder, publicado por
Hieronymus Cock.