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Erro médico e erro profissional

Autor - Amélia de Fátima Aversa Araújo - em 

13 de maio de 2014 - Atualizado às 16:32

Um menino de dois anos de idade, em Goiânia, permaneceu por cerca de 50 dias com uma bateria para brinquedo dentro do nariz. Por causa das dores, ele foi atendido por médicos em seis ocasiões, sendo tratado de sinusite, virose e anemia. Nenhum profissional identificou o objeto na narina. O líquido da bateria vazou, o septo nasal foi necrosado e o menino somente poderá ser operado aos 16 anos. Até lá, poderá ter dificuldade respiratória, rinite, sangramento etc. Erro médico ou erro profissional?

Erro médico é aquele em que o sujeito incide laborando com culpa na produção do resultado, no caso, as lesões. A culpa consiste na violação do dever de cuidado objetivo que todos devemos ter na vida social, e pode se manifestar por imprudência (prática de ato perigoso), negligência (desleixo, desmazelo) ou imperícia (falta de aptidão ou experiência). Se os médicos eram incapacitados ou inabilitados, ou agiram com descaso ao atenderem a criança, incorrem em culpa, em termos criminais.

Erro profissional é aquele em que o sujeito se engana acerca do diagnóstico e tratamento, por exemplo, mas essa falha é desculpável perante o atual estágio do conhecimento humano. Diante de adequados exames e análises, o profissional se equivoca, sendo tal atribuível à falibilidade humana e à limitação da ciência. Não há responsabilização criminal, mas o médico deve ter atuado com toda diligência, presteza e competência. Ou seja, ele deve ter feito tudo que estava ao seu alcance, tudo que era humana e tecnicamente exigível e, mesmo assim, errou.

Amélia de Fátima Aversa Araújo

#aversaaraujoadvogados

A ilustração reproduz o óleo sobre tela “The Doctor” (1891), de Samuel Luke Fildes, Galeria Tate (Londres). No quadro, o médico apresenta postura cuidadosa e de preocupação quanto ao pequeno paciente.