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Linchamento

Autor - Amélia de Fátima Aversa Araújo - em 

26 de fevereiro de 2020 - Atualizado às 11:44

Consta que a mulher, anteriormente aos fatos, teria sido assediada por um homem, em uma cidade no interior de São Paulo. Alguns teriam presenciado o homem derrubar a mulher da motocicleta, e dar-lhe uma facada. Em seguida, consta que ela foi perseguida e golpeada mais dezessete vezes, até morrer no local. Depois disso, pessoas que testemunharam o acontecido amarraram o homem e o lincharam, com socos e chutes. O homem morreu no hospital.

Pelo que foi veiculado, a atuação dos indivíduos teria ocorrido depois da morte da mulher, ou seja, não foi em legítima defesa dela (ainda que com eventual excesso). Fica evidenciado o castigo rápido, aplicado diretamente pela população. O choque de ter presenciado tamanha brutalidade é também algo a ser considerado.

Os grupos humanos passaram por sucessivas fases de vingança, em termos de direito penal primitivo. Punia-se para aplacar as divindades, e evitar a pena sobre todos (vingança divina); punia-se para vingar a vítima, até um amplo extermínio recíproco (vingança privada); punia-se de maneira mais proporcional ao dano produzido (“olho por olho, dente por dente” – talião). Com o tempo, somente o soberano (Estado) passou a ter legitimidade para punir (vingança pública). Os linchamentos retomam fases ancestrais da punição.

“Linchar” significa executar de maneira sumária, sem julgamento, normalmente por decisão coletiva ou de uma multidão. Em regra, quem é “linchado” praticou algum crime ou é suspeito ou acusado de tê-lo feito, pelo que o linchamento é uma vingança, uma retribuição. Autores atribuem a etimologia da palavra ao coronel Charles Lynch, que agia assim durante a guerra de independência dos Estados Unidos, ou ao capitão William Lynch, na Virgínia, que mantinha um grupamento para manter a ordem durante o mesmo período, pelos idos de 1780.

Linchamentos, comuns na Antiguidade, na Idade Média, e em períodos de guerras, convulsões sociais e ausência do Estado, preocupam ainda na atualidade.

“Fazer justiça pelas próprias mãos” também é crime, e a essas penas são somadas as do homicídio. O comportamento, facilitado embora pelo número de pessoas (existe um sentimento de “segurança” e encorajamento ao lado de outros), indica um sintoma mais inquietante. Em pleno século XXI, não havendo uma guerra conflagrada ou ocupação de invasores, o justiçamento de cidadãos comuns (ninguém, em regra, sai de casa pensando: “hoje vou matar alguém”) revela o absoluto desalento e descrédito para com o sistema oficial.

Isso terá mudado a vida dos linchadores, e de seus familiares, com impacto ainda não dimensionado. E se nada significar, teremos entronado, de vez, o mal.

Quem herdará a Terra? Thémis, Diké? Nêmesis.

Amélia de Fátima Aversa Araújo

#aversaaraujoadvogados

Ilustração: “Nemesis”, c. 1560-61, Paolo Veronese, Villa Barbaro.