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O estuprador, a eutanásia e a morte assistida

Autor - Amélia de Fátima Aversa Araújo - em 

20 de maio de 2014 - Atualizado às 16:34

A Bélgica está envolvida, novamente, em intensos debates acerca da eutanásia. Aprovada para adultos desde 2002, e para crianças desde fevereiro passado, a eutanásia naquele país pode ser solicitada se houver doença incurável ou sofrimento físico ou psicológico insuportável, tudo comprovado por especialistas.

Um homem de 50 anos, Frank Van Den Bleeken, condenado por vários estupros e um homicídio (de uma jovem de 19 anos), preso há 30 anos em uma instituição psiquiátrica belga, diante da negativa de sua transferência para uma clínica holandesa, onde, presumivelmente, teria tratamento adequado, solicitou a morte como forma de aplacar o desgosto diante de sua situação. Ele afirmou que voltaria a matar e estuprar, se fosse solto, mas que não quer continuar padecendo até o fim da vida no centro belga de detenção psiquiátrica.

Na eutanásia (dita ativa) provoca-se a morte de alguém, a pedido deste, observando-se uma série de condições. Na morte assistida, ou suicídio assistido, um terceiro auxilia a pessoa a tirar a própria vida, mas é esta quem pratica o ato executivo. Os termos, atualmente, costumam ser usados indistintamente.

Amélia de Fátima Aversa Araújo

#aversaaraujoadvogados

Ilustração: gravura de Gustave Doré (séc. 19) para a “Divina Comédia” (séc. 14), de Dante Alighieri. Rio de sangue fervente destinado aos violentos contra o próximo.