» O que dizem os genes
  

O que dizem os genes

Autor - Amélia de Fátima Aversa Araújo - em 

12 de novembro de 2019 - Atualizado às 11:32

Nos últimos meses, peritos do Instituto de Criminalística de São Paulo, com autorização da Justiça, coletaram amostras de DNA de 10 mil presos condenados por crimes contra a dignidade sexual e as compararam com o material genético encontrado em vítimas de estupro.

De oito crimes, sete foram esclarecidos, todos ocorridos debaixo de duas pontes no bairro do Tatuapé, em São Paulo. Um mesmo agente havia praticado sete crimes, e já cumpria pena por um deles. Será processado pelos outros seis.

Uma das estratégias modernas de enfrentamento da criminalidade é a possibilidade de se identificarem criminosos consoante as evidências fundamentadas no DNA. São mais eficazes que as táticas tradicionais de investigação e servem também para eximir da responsabilidade pessoas que foram ou estão sendo processadas erroneamente, de modo especial em crimes de natureza sexual.

No Brasil, permite-se a coleta e armazenamento de dados relativos ao perfil genético nas hipóteses previstas pela Lei nº 12.037, de 1º de outubro de 2009. Garante-se o sigilo desses dados e eles devem ser excluídos ao término do prazo estabelecido para a prescrição do crime.

Também os “condenados por crime praticado, dolosamente, com violência de natureza grave contra pessoa” , ou por qualquer dos crimes hediondos, “serão submetidos, obrigatoriamente, à identificação do perfil genético, mediante extração de DNA – ácido desoxirribonucleico, por técnica adequada e indolor”, consoante a Lei de Execução Penal (art. 9º-A).

O ácido desoxirribonucleico (em português, ADN; em inglês, DNA, mas a sigla inglesa é mais conhecida) é um composto orgânico que armazena a informação genética da imensa maioria dos seres vivos. Os segmentos de DNA com essa informação chamam-se “genes”. Essas sequências peculiares de DNA contêm instruções para produzir proteínas específicas, e são responsáveis pelas características herdadas.

Penso num “manual” de instruções único para cada um dos seres humanos que existem ou já existiram sobre a face da Terra. Segundo os especialistas, nenhuma pessoa tem o mesmo genoma que outra, e isso mesmo em se tratando de gêmeos idênticos, que são totalmente iguais no momento da concepção, mas se diferenciam logo depois devido a pequenas mutações ou alterações a cada vez que o DNA é copiado.

Em outras palavras, não podemos renunciar àquilo que somos.

Amélia de Fátima Aversa Araújo

#aversaaraujoadvogados

Ilustração: pintura de Joaquín Sorolla y Bastida, representando Luis Simarro Lacabra, 1897, Museu Sorolla, Madri.