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Setembro amarelo e suicídio

Autor - Amélia de Fátima Aversa Araújo - em 

30 de setembro de 2021 - Atualizado às 17:46

“Setembro amarelo” é uma campanha, iniciada em 2015, do Centro de Valorização da Vida (CVV), do Conselho Federal de Medicina (CFM) e da Associação Brasileira de Psiquiatria, para conscientizar as pessoas acerca do suicídio.

Desde 2003, o dia mundial de prevenção ao suicídio é 10 de setembro, instituído pela Organização Mundial de Saúde (OMS). A cor amarela foi escolhida para simbolizar o movimento devido a um jovem norte-americano, Mike Emme, que tirou a própria vida aos 17 anos, em 8 de setembro de 1994. Ele era conhecido como “Mustang Mike” porque tinha restaurado completamente um automóvel Ford Mustang 68 e o pintado de amarelo. O rapaz foi encontrado morto dentro do carro. Em seu funeral, os pais distribuíram cartões com fitas amarelas contendo a mensagem: “Se você precisar, peça ajuda”.

O artigo 122 do Código Penal brasileiro recebeu nova redação dada pela Lei 13.968, de 26 de dezembro de 2019, para contemplar condutas que não encontravam enquadramento diante dos conhecidos casos “Baleia Azul” e “Boneca Momo”.

Assim, induzir ou instigar alguém ao suicídio, ou a praticar automutilação, ou prestar auxílio para que o faça, configura crime. Existem várias causas de aumento de pena, e uma delas é o aumento até o dobro se a conduta for realizada por meio da rede de computadores, de rede social ou transmitida em tempo real.
Se o suicídio se consuma, ou da automutilação resulta morte, a pena é de reclusão de dois a seis anos. Para configurar esse tipo penal, e não homicídio, o agente não realiza atos executivos de “matar”: ele dá a ideia (induz), instiga (incentiva), ou presta auxílio (ensina a preparar um veneno, por exemplo) para que alguém tire a própria vida.

Entretanto, como ficou expressamente esclarecido (art. 122, § 7º, Código Penal), o crime é de homicídio (art. 121, Código Penal) se a vítima que morreu for menor de 14 anos, não tinha discernimento (isto é, não compreendia o significado do ato que levou à morte), ou, por qualquer outra causa, não podia oferecer resistência.

Amélia Aversa Araújo

aversaaraujo.com.br