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Tiradentes: crime e penas

Autor - Amélia de Fátima Aversa Araújo - em 

21 de abril de 2020 - Atualizado às 16:57

O crime de lesa-majestade (ou seja, traição à pessoa da Rainha Maria, a Louca) foi o que levou o alferes Joaquim José da Silva Xavier, conhecido por “Tiradentes”, a ser executado em 21 de abril de 1792.

As penas que lhe foram impostas escancaravam toda a crueza do Livro V das Ordenações Filipinas, em vigor desde 1603 nos Reinos de Portugal e Algarves e em todas suas colônias e possessões pelo mundo. O Brasil ainda não tinha sido elevado à condição de “Reino Unido” a Portugal e Algarves, o que aconteceu com a chegada da Corte Real ao Rio de Janeiro. Na época de Tiradentes, o Brasil era uma colônia. Importante, mas colônia, e ensaiava os primeiros passos rumo à Independência.

Tiradentes, cabelos e barba raspados, foi conduzido com o laço da corda no pescoço, enquanto seu crime e sanções eram apregoados. Enforcado (o que era especialmente degradante), teve a cabeça cortada, colocada num poste na cidade de Vila Rica (atual Ouro Preto/MG), e o corpo dividido em quatro partes, as quais foram mergulhadas em salmoura e exibidas pelos caminhos de Minas Gerais. Foi infamado, desonrado, diante do “abominável crime”, como constava na sentença. O objetivo das penas era claramente intimidador, prevenção geral: que ninguém se atrevesse à rebeldia.

De maneira inusitada, Tiradentes tornou-se um herói cívico justamente na República: era um catalisador de sentimentos patrióticos e de união. Passou a ser retratado junto de referências religiosas e a ter sua imagem confundida com a de Cristo martirizado.

Amélia de Fátima Aversa Araújo

#aversaaraujoadvogados

Ilustração: “Retrato de Joaquim José da Silva Xavier – Tiradentes”, detalhe, 1922, Oscar Pereira da Silva, Museu Paulista da Universidade de São Paulo (Museu do Ipiranga), São Paulo/SP.