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Dia 1º de outubro é Dia Internacional do Idoso, consoante resolução da ONU. A ideia é buscar a conscientização a respeito do envelhecimento biológico, dos…
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“Setembro amarelo” é uma campanha, iniciada em 2015, do Centro de Valorização da Vida (CVV), do Conselho Federal de Medicina (CFM) e da Associação Brasileira…
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A Lei nº 14.197, de 1º de setembro de 2021, acrescenta um novo título ao Código Penal, e revoga a Lei nº 7.170, de 14…
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O que é preciso para ser advogado? Falar por outrem. Combater, sem dúvida. Estamos sempre em combate. Mas que seja o bom combate. E existem…
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“A benção, pai”, era o pedido da benevolência ancestral, que eu solicitava sempre que o encontrava. Amor antigo e prodigalizado. Se o que nos separa…
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“Múltiplos assassinos” são pessoas que mataram mais de uma vítima, e podem ser divididos em “rampage killers” e “serial killers”. Academicamente falando, costumam ser categorizados…
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A Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, é a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (LLCA). A antiga Lei de Licitações…
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O direito penal vem tipificando novas formas de ataque a velhos bens tutelados. A lei nº 14.155, de 27 de maio de 2021, tornou mais…
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Na mitologia grega, Medeia é uma feiticeira, filha do rei da Cólquida, neta do deus do sol Hélio, muitíssimo poderosa, contraditória, angustiada, apaixonada, trágica, cruel,…
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Outros dos vetos rejeitados pelo Congresso em relação à lei nº 13.964, de 24 de dezembro de 2019, que modifica a legislação penal e processual…
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“A mão que balança o berço é a mão que governa o mundo”, frase do famoso poema de William Ross Wallace, de 1865, tem sido…
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Existe um costume antigo, ao se lamentar um acontecimento, de “maldizer” a hora que teria sido ensejadora do evento. Se uma pessoa comete traição, a…
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