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A falta para com o dever de solidariedade, em determinadas situações, é crime. Ninguém é obrigado a ser mártir, santo ou herói, visto que os…
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Washington tornou-se o primeiro estado, nos Estados Unidos, a legalizar a compostagem humana. A lei passará a vigorar em maio de 2020. É uma forma…
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A Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) sofreu alguns acréscimos por força da Lei nº 13.827, de 13 de maio de 2019. Entre os…
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Por ocasião de datas comemorativas surgem perguntas acerca de certos benefícios concedidos a pessoas condenadas criminalmente. Recentemente houve a divulgação de notícias em casos da…
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Nos últimos dias, mercê dos massacres preordenados em escola localizada na cidade de Suzano, SP, Brasil, nas mesquitas de Christchurch, Nova Zelândia, e em hotéis…
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Em que momento nossa soberba nos cegou? Qual foi o instante em que nos tornamos semideuses, destilando o fel de nossa mesquinhez? Nossa “superioridade” moral…
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Interpretação analógica é um procedimento de compreensão do conteúdo do tipo. Assim, por exemplo, está escrito, no artigo 171 do Código Penal (estelionato), que o…
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“Corrupção” tem o sentido de podridão. Corrompido é aquilo que se deteriorou, estragou. Alguns ordenamentos jurídicos transformaram a mercancia de atos relativos a função pública…
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Uma estudante brasileira, de 30 anos, interrompeu a gravidez na Colômbia, com a ajuda de ONG de pesquisa sobre direitos reprodutivos. A brasileira, que já…
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O menino de cinco anos brincava no quintal de uma casa na zona oeste de São Paulo com bolhas de sabão, presente de Natal. Era…
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As notícias sobre o cavalo "preso" em uma cidade de Sergipe nos fazem pensar. Havia uma festa na cidade, o dono emprestou o cavalo para…
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