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Nos últimos dias, mercê dos massacres preordenados em escola localizada na cidade de Suzano, SP, Brasil, nas mesquitas de Christchurch, Nova Zelândia, e em hotéis…
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Interpretação analógica é um procedimento de compreensão do conteúdo do tipo. Assim, por exemplo, está escrito, no artigo 171 do Código Penal (estelionato), que o…
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“Corrupção” tem o sentido de podridão. Corrompido é aquilo que se deteriorou, estragou. Alguns ordenamentos jurídicos transformaram a mercancia de atos relativos a função pública…
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Uma estudante brasileira, de 30 anos, interrompeu a gravidez na Colômbia, com a ajuda de ONG de pesquisa sobre direitos reprodutivos. A brasileira, que já…
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O menino de cinco anos brincava no quintal de uma casa na zona oeste de São Paulo com bolhas de sabão, presente de Natal. Era…
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As notícias sobre o cavalo "preso" em uma cidade de Sergipe nos fazem pensar. Havia uma festa na cidade, o dono emprestou o cavalo para…
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O túnel escavado liga uma casa, em Santo Amaro, zona sul da cidade de São Paulo, a uma base de distribuição do Banco do Brasil.…
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A Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, veio a lume para atender ao mandamento insculpido no artigo 5º XLIII, da Constituição Federal:…
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O jogo conhecido por “Baleia Azul” apresenta desafios diários, a maioria de risco para o “jogador” ou outras pessoas: furar os lábios ou a palma…
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Depois do horrendo acidente com o avião que transportava o time de futebol chapecoense, fotos e vídeos, supostamente de pessoas mortas naquele sinistro, teriam sido…
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Ontem, por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a interrupção da gravidez até os três primeiros meses não…
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