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A Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, é a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (LLCA), e estabelece as regras gerais…
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Já se passou outro ano. Máquinas de sentir, sentimos. As dores se aprofundaram. Dúvidas. Medo. Luto. São tantos os ruídos, as versões, as opiniões. As…
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O ano foi doído. E doido. Estranho, aguerrido, de ânimos exacerbados. Opiniões diáfanas sobre tudo, em meio à realidade sólida, de concreto. Ano triste. Ano…
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A essa altura, todos já sabem. Estupro culposo não existe. E não existe por uma razão muito simples, em termos jurídicos: porque não está previsto…
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No começo de julho, na região metropolitana de Belo Horizonte, um cachorro de dois anos, pit bull, envolveu-se em atrito com o cachorro do vizinho.…
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E apesar de tudo, o ano de 2020 trouxe o Dia dos Pais. E o que sabemos sobre os pais? O que sentimos sobre os…
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(republicação - artigo de 19/03/2020) Carlo Cipolla dividiu a humanidade em inaptos, estúpidos, bandidos e inteligentes. Os inaptos beneficiam os outros e se prejudicam; os…
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O Senado aprovou, na noite dessa terça-feira, 19 de maio, o projeto de lei 1179/20 (que trata de regime jurídico especial durante a pandemia de…
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A Medida Provisória nº 966, de 13 de maio de 2020, publicada no dia 14 de maio no Diário Oficial da União, dispõe sobre a…
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Que época a nossa! Estar na UTI, acabar a energia e morrer por falta de bateria em ventilador mecânico porque o gerador não ligou imediatamente.…
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A pandemia de Covid-19 trouxe desafios, aguçou crises, expôs diferenças e algumas surpresas. Se é verdade que o ser humano não mudou em milhares de…
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