Artigos
A Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, é a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (LLCA). A antiga Lei de Licitações…
Leia mais >
Artigos
A lei nº 13.964, de 24 de dezembro de 2019, conhecida como “pacote anticrime”, modifica vários aspectos das leis penais e processuais penais. Vinte e…
Leia mais >
Artigos
Tragicamente, o fenômeno, em si, sempre existiu. A noção jurídica, entretanto, com os contornos da tipificação criminal, veio com Raphael Lemkin, professor polonês que perdeu…
Leia mais >
Artigos
A Lei nº 14.071, de 13 de outubro de 2020 (publicada em 14 de outubro no DOU), alterou o Código de Trânsito Brasileiro – CTB…
Leia mais >
Artigos
A Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, é a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (LLCA), e estabelece as regras gerais…
Leia mais >
Artigos
Já se passou outro ano. Máquinas de sentir, sentimos. As dores se aprofundaram. Dúvidas. Medo. Luto. São tantos os ruídos, as versões, as opiniões. As…
Leia mais >
Artigos
O ano foi doído. E doido. Estranho, aguerrido, de ânimos exacerbados. Opiniões diáfanas sobre tudo, em meio à realidade sólida, de concreto. Ano triste. Ano…
Leia mais >
Artigos
A essa altura, todos já sabem. Estupro culposo não existe. E não existe por uma razão muito simples, em termos jurídicos: porque não está previsto…
Leia mais >
Artigos
No começo de julho, na região metropolitana de Belo Horizonte, um cachorro de dois anos, pit bull, envolveu-se em atrito com o cachorro do vizinho.…
Leia mais >
Artigos
E apesar de tudo, o ano de 2020 trouxe o Dia dos Pais. E o que sabemos sobre os pais? O que sentimos sobre os…
Leia mais >